Segundo parlamentares de oposição, esta foi a quarta vez que a câmara
negou abertura de processo para apurar as denúncias de desvio milionário em
fundo previdenciário.
Por G1PE
Lula Cabral (PSB) é prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, cidade do Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
Os vereadores do Cabo de Santo Agostinho,
no Grande Recife,
rejeitaram, nesta quarta-feira (7), mais um pedido de abertura de um processo
de investigação do prefeito afastado Lula Cabral (PSB). O chefe do Executivo municipal,
que passou três meses preso, é réu em um processo sobre lavagem
de dinheiro e corrupção passiva.
Lula Cabral e mais quatro pessoas foram denunciados
pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por envolvimento em uma transferência irregular de R$
92,5 milhões. O dinheiro teria sido retirado do fundo
previdenciário do município, o Caboprev, e enviado para ativos de risco.
O processo se refere à Operação Abismo, da Polícia
Federal (PF), deflagrada
em outubro de 2018. Lula Cabral foi solto em janeiro deste ano.
Este foi o quarto pedido enviado à Câmara para
começar as investigações contra Lula Cabral. A rejeição da solicitação ocorreu
durante sessão realizada na Câmara do Cabo, na manhã desta quarta. Foram nove votos
contra a abertura do processo e três a favor.
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho fica no
Grande Recife — Foto: Robson Batista/TV Globo
De acordo com o vereador Ricardo Carneiro da Silva,
o Ricardinho (SD), esta foi
mais uma oportunidade perdida pelos vereadores do Cabo para investigar um
“crime de responsabilidade”.
“O pedido foi feito por um cidadão comum, um
advogado que mora no Cabo. Estava bem fundamentado, mas, infelizmente, a Câmara
prevaricou mais uma vez”, declarou o parlamentar, que está entre os três que
votaram a favor da solicitação.
O vereador José de Arimateia Santos (PSDB), que também votou pela abertura do processo,
lamentou a postura da Câmara.
“A lei diz que podemos investigar o prefeito para
levar até a cassação, bastando criar uma comissão três de três integrantes.
Também observamos a Lei Orgânica do Município, mas não teve jeito”, afirmou.
Segundo o parlamentar, com a decisão da Câmara,
mais uma vez, Lula Cabral ficará como prefeito afastado e recebendo salário.
“A Justiça não pode cassar o prefeito sem a
condenação. Tivemos essa oportunidade para mostrar à sociedade que queremos
mudar alguma coisa, mas não conseguimos”, declarou.
O presidente da Câmara do Cabo, Vicente Mendes da
Silva Neto, conhecido como Neto da Farmácia (PDT), disse que os vereadores decidiram, por
maioria, evitar a investigação do prefeito afastado.
“Um cidadão comum fez o pedido, mas a maioria
decidiu que Lula não será investigado”, afirmou o parlamentar, que integra a
base de apoio de Cabral e não votou, nesta quarta, por ser o chefe do
Legislativo.
Entenda o caso
No dia 19 de outubro de 2018, a
Polícia Federal prendeu 22 pessoasem uma operação contra esquema
de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo
Agostinho, no Grande Recife. O prefeito Lula Cabral foi um dos detidos.
Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os
42 mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Abismo.
Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para
transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição
financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco.
A transferência, equivalente a cerca de 50% do
total do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias,
apontam os investigadores.
Em julho deste ano, o Tribunal Regional Federal da
5ª Região (TRF-5) decidiu manter o afastamento de
Lula Cabral por tempo indeterminado.
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